01Documento legal
Política de privacidade
Estrutura inicial. O que já vale hoje e o que é apenas plano estão separados de forma explícita — nenhum tratamento futuro é apresentado como ativo.
Introdução
Esta política descreve como o Criar Jogo pretende tratar dados pessoais. Trata-se de uma versão inicial, publicada por transparência durante o desenvolvimento.
Neste momento a plataforma é composta apenas por páginas públicas estáticas: não há cadastro, login, banco de dados, formulário funcional ou ferramenta de análise de audiência.
Escopo
A política se aplica ao site criarjogo.com e aos serviços que vierem a ser oferecidos pela plataforma. Ela não se aplica a sites de terceiros, operadores de loteria ou serviços externos eventualmente acessados a partir daqui.
Categorias de dados
Hoje: nenhum dado pessoal é coletado pela área pública.
- Dados cadastrais: nome, e-mail e senha. Planejado
- Dados de uso do produto: apostas registradas, carteiras e preferências. Planejado
- Dados de suporte: mensagens e anexos enviados em atendimento. Planejado
- Dados de pagamento tratados por processador especializado. Planejado
- Registros técnicos de acesso e segurança. Planejado
Finalidades
- Permitir a criação e o uso de conta na plataforma.
- Prestar o serviço contratado e manter o histórico do usuário.
- Atender solicitações de suporte e de direitos do titular.
- Prevenir fraude e proteger a segurança da plataforma.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Bases legais a serem validadas
A indicação das bases legais para cada finalidade — execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse ou consentimento — será definida na revisão jurídica. Nenhuma base é afirmada de forma definitiva nesta versão.
Item dependente de definição jurídica antes da publicação.
Autenticação futura
Não existe autenticação em funcionamento. As páginas de acesso são apenas prévias visuais e não transmitem, validam ou armazenam credenciais.
Uso futuro de inteligência artificial
Recursos de IA estão previstos para auxiliar a organização de apostas. Quando existirem, esta política detalhará quais dados são enviados ao provedor, com que finalidade e por quanto tempo. Nenhum recurso de IA está ativo hoje.
Voz e áudio
A interação por voz é uma intenção de produto. Nenhum áudio é captado, transmitido ou armazenado nesta fase. Se vier a existir, o tratamento será descrito e exigirá permissão explícita.
Pagamentos futuros
Não há cobrança, checkout ou processador de pagamento integrado. Dados financeiros, quando existirem, serão tratados por processador especializado, e a plataforma não pretende armazenar números completos de cartão.
Item dependente de definição jurídica antes da publicação.
Suporte e tickets
Não existe sistema de tickets. O formulário da página de contato é ilustrativo: não envia, não persiste e não gera protocolo.
Logs e segurança
Registros técnicos de acesso poderão ser mantidos pela infraestrutura de hospedagem para operação e segurança. O detalhamento de quais registros são mantidos e por quanto tempo será publicado com a versão revisada.
Item dependente de definição jurídica antes da publicação.
Compartilhamento com operadores
Não há compartilhamento de dados pessoais nesta fase. Futuros operadores — hospedagem, processamento de pagamento, provedor de IA e envio de e-mail — serão listados nominalmente antes de entrarem em operação.
Item dependente de definição jurídica antes da publicação.
Transferências internacionais futuras
Alguns serviços previstos operam fora do Brasil. Caso ocorram transferências internacionais, as salvaguardas adotadas serão descritas nesta política.
Item dependente de definição jurídica antes da publicação.
Retenção
Os prazos de retenção por categoria de dado serão definidos com a revisão jurídica. Como princípio, os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades declaradas ou a obrigações legais.
Item dependente de definição jurídica antes da publicação.
Direitos do titular
A LGPD assegura, entre outros, os direitos de confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento. A explicação em linguagem simples está na central de privacidade.
Segurança
Serão adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco, incluindo controle de acesso e criptografia em trânsito. Nenhuma medida elimina totalmente riscos de segurança.
Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos e não busca coletar dados de crianças e adolescentes.
Atualizações da política
Esta política será atualizada conforme o produto evoluir. Cada nova funcionalidade que implique tratamento de dados será refletida aqui antes de ser ativada.
Contato
O controlador, o encarregado de dados e o canal oficial de privacidade ainda não foram formalmente designados. As frentes previstas estão descritas na página de contato.
Item dependente de definição jurídica antes da publicação.